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Sertanópolis
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Lei Ordinária:2832/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 351.645,00 - Rua Luiz Santa Rosa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2831/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 12.000,00 - Devolução Saldo De Convênio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2830/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 326.428,00 - Centro De Referência De Assistência Social – CRAS
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Lei Ordinária:2829/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 5.000,00 - CISMEL
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Lei Ordinária:2828/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a revisão geral nos vencimentos servidores - CÂMARA
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Lei Ordinária:2827/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a revisão geral nos vencimentos servidores: PMS/SAAE/SMS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2826/2019

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal – GERALDO BATISTA FARIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2825/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal – JOSÉ AUSEC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2824/2019

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal – ANTONIO PLAZA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2823/2019

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal – MARIO PEREIRA
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Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo:049

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial R$ 1.407,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:048

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial R$ 319.428,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:047

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial R$ 7.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:046

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial R$ 5.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:045

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera A Pedido Ivan Carlos Pinto
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Decreto Legislativo:044

Data:
20/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros da COMDISER - Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial de Sertanópolis, para exercício no ano de 2019.
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Decreto Legislativo:043

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 12.000,00 - SAAE
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Decreto Legislativo:042

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a IV Conferência Municipal dos Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI
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Decreto Legislativo:041

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui Membros representantes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – C.M.D.I
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Decreto Legislativo:040

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação de Sertanópolis – CME
Clique aqui para saber mais detalhes.
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