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De
Até

Lei Ordinria:2802/2018

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece obrigatoriedade da Instalao de Fraldrio (Cmara)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2801/2018

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Praa do Alto da Boa Vista (Cmara)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2800/2018

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Praa Rua das Rosas (Cmara)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2799/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Lei Municipal n 2.438/16 Inspeo Sanitria (Cmara)
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Lei Ordinria:2798/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$151.000,00 (Van esporte)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2797/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$20.000 (locao imvel P. Militar)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2796/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$20.000,00 Indenizaes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2795/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 500.000,00 (Praas)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2794/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 350.000,00 (Praa Santa Clara)
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Lei Ordinria:2793/2018

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 40.000,00 Devoluo Saldo PAR
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Lei Complementar
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Resoluo
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Decreto Legislativo:017

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera MEIRIELLEN LUNAS FRANA DA SILVA Controlador Adjunto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:016

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa FABIANA TREVISAN ZULIAN Diretora do Depto de Administrao e Assessoramento do SERMUSA
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Decreto Legislativo:015

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera FABIANA TREVISAN ZULIAN - Chefe da Diviso de Assist. Social Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:013

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:012

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comisso de Licitao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:011

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera LEONELSON FRANCO - CHEFE DA DIV. DE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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Decreto Legislativo:010

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera PAULA CRISTINA DA S. LONGHI - Assessora de Governo e Relaes Institucionais
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Decreto Legislativo:008

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 300.000,00 - SERMUSA
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Decreto Legislativo:007

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 120.000,00 - SERMUSA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os preos dos servios do Abatedouro Municipal
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Lei da Cmara
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