Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Sertanópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Sertanópolis em boas mãos!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.627/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sertanópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.626/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.625/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.624/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE -, VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.623/2017

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as Leis Municipais n.° 2.030/2012, 2.031/2012 e 2.032/2012, que dispõem sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Sertanópolis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e Serviço Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.622/2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.566, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.621/2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.620/2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas para o cargo de Psicólogo, alterando o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.032, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2619-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2618-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:333/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:332/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:331/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:330/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:329/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:328/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:327/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:326/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:325/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:323/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.